O IMPaRCIáL Ano XCIV Nº36.798| SÃO LUÍS-MA, SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | CAPITAL E INTERIOR R$ 2,00 F3 cooimparciaiMa EZ (Qimparcialonline (Moimparcial O 98 98232-0262 NOVO MANDATO Othelino Neto tem maioria para reeleicão na presidência da Assembleia Legislativa “Tenho o apoio em documento assinado, de 25 deputados, e outros três estão decidindo”, declarou o presidente da As- sembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), Othelino Neto (PCdoB), candidato a um novo mandato na eleição marcada para 1º de fevereiro. Se chegar aos 28 votos, dos 42 deputados do Maranhão, não haverá mais o que se discutir. PÁGINA 3 ELIMINAÇÃO Eliminação da Copa REPERCUTE Grupo de apostas perde marcaúltimojogo a R$ 200 milcom | da"Era Tite" A bra dO eliminação do Brasil PÁGINA 7 RECONHECIMENTO MINISTERIO DA JUSTICA . o a Bumba Meu Boi completa 3 Flávio Dino diz que rd buscarádiálogo | anos como Patrimônio Cultural com polícias Imaterial da Humanidade PÁGINA 3 OPORTUNIDADE DE EMPREGO Aguardando na sala escura, pipoca na mão, C o o início da série principal enquanto passa amara na tela o trailer com aquelas propagandas o o chatas e os novos lançamentos. Todos na Municipal de expectativa para entender o desenrolar do roteiro, muitos sabem a linha de suspense | t b permanente na longa duração do drama ve- Ca U a re rídico que acontece a cada dois anos entre os palácios do poder legislativo e executivo. concu FrsSO com Sempre temos algum familiar e amigo que assistiu a fita viciado em contar o final na salários de metade da exibição, pior quando estamos hados dos cinéfil listas ten- o = Rups do Re E psd Fed sa R$ 4 mil Neste domingo (11/12), foi comemorado os três anos de reconhecimento na disputa entre os homens públicos. do Bumba-Meu-Boi como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. PÁGINA 6 PÁGINA 8 NOSSOS TELEFONES: REDAÇÃO 982320262 * COMERCIAL 991151624 * CAA - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ASSINANTE 991445645 práriOS ASSOCIADOS [DA 2 Celio Sergio E-mail: celiosergioç hotmail.com São Luís, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 O IMPáRCIaL oimparcial.com.br Luta Internacional de combate à corrupção Limpeza da LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Promotor de Justiça Titular da 41% Pro- motoria de Justiça Especializada do Ter- mo Judiciário de São Luís — 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, ex-Procurador-Geral de Justiça e ex- Presidente da AMPEM. TRA Nesta sexta-feira (09.12), celebra- mos o dia internacional de combate a corrupção. A data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas e faz parte do calendário mundial, sendo anualmente comemorada co- mo forma de chamar atenção da soci- edade e das instituições sobre as ne- cessidades de fortalecer as medidas de prevenção e repressão eficazes da corrupção. No ano em que a Constituição Federal comemora 34 anos, é preciso relembrar o discurso do presidente da Assembleia Constituinte, Ulisses Guimarães, naquele 5 de outubro de 1988 “A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da Repúbli- ca. República suja pela corrupção im- pune tomba nas mãos de demagogos, que a pretexto de salvá-la, a tirani- zam. Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o pri- meiro mandamento da moral públi- ca. Pela constituição, os cidadãos são poderosos e vigilantes agentes de fis- calização (...)”. Infelizmente temos que concordar, pois a corrupção é uma verdadeira chaga social que não poupa qualquer país do mundo, constituindo-se em um dos maiores obstáculos ao desen- volvimento econômico e social. O Brasil, lamentavelmente, ostenta o triste título de décimo país mais desi- gual do planeta e a corrupção repre- senta anualmente 5% do PIB, ou seja, 200 bilhões por ano. Se não bastasse isso, que por si só, já nos deixa indig- nado, segundo pesquisa do IBGE, cer- ca de 62,5 milhões de pessoas vivem na margem de pobreza, sendo que destes, 17,9 milhões estão na linha de extrema pobreza. Diante dos dados coletados pela Transparência Internacional e avalia- ção do Índice de Percepção da Cor- rupção (IPC), o Brasil ocupa a 96º po- sição mundial no ranking, em um rol de 180 países analisados, integrando assim pelos marcadores uma escala entre os muitos corruptos. Minha luta contra a corrupção e a favor da transparência fiscal são com- promissos que trago comigo desde sempre, como princípios que nortei- am minha vida pessoal e profissional. Quero neste artigo compartilhar e re- fletir com os leitores esse assunto que sempre me incomoda, e para além do discurso coloquei em prática em to- dos os cargos que exerci. Trago algu- mas lembranças de nossas lutas con- tra esse câncer social. Na qualidade de presidente da As- sociação do Ministério Público no ano de 2005, quando o Brasil estava mergulhado em uma profunda crise moral, no auge dos escândalos da prá- tica do mensalão que tanto envergo- nhou nossa Nação, tive a honra de co- ordenar o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral e Administrativa (MCCEA), que era formado por mais de cinquenta instituições e associa- ções dos movimentos sociais. Com objetivo de combater as práti- cas de compras de votos e do uso elei- toral da máquina administrativa, pro- movemos e participamos à época de uma serie de comícios da cidadania, atos cívicos através do qual despertá- vamos a sociedade para os instru- mentos que ela possuía de combate a corrupção eleitoral e conscientizáva- mos os eleitores para a necessidade de lisura do pleito e livre exércicio do sufrágio. Lembro-me com especial alegria que a frente desse movimento lidera- mos um grande evento realizado em 04 de abril de 2005 na sede da OAB, momento histórico em que foi assina- do o Pacto Pela Transparência Fiscal e oficializamos a criação de um Comitê que passou a integrar as ações do pro- grama “Contas na Mão” para fortale- cer a capacidade de fiscalização com participação da sociedade por meios de suas entidades representativas. Es- se comitê passou a exercer o controle social das contas públicas, tanto na formação do orçamento participativo previsto no Estatuto das Cidades, quando no movimento de verificar o destino e aplicação do dinheiro públi- co, exigência do artigo 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em parceria com a Fundação Kon- rad Adenauer e o Instituto do Homem realizamos uma série de debates, se- minários e cursos, visando à forma- ção e capacitação dos movimentos sociais e populares, difundindo e so- cializando informações para fiscaliza- ção dos portais das transparências e prestações de contas dos gestores pú- blicos. Com a temática central “ Governo, Controle Social e Ação Contra a Cor- rupção” durante todo ano de 2005 re- alizamos uma série de seis debates e diálogos Adenauer, trazendo pales- trantes ilustres como o Dr. Hugo Melo Filho, o então deputado federal Flávio Dino e o Controlador Geral da União ministro Waldir Pires. Também como parte do planeja- mento das ações desenvolvidas, os in- tegrantes do MCCEA visitaram os chefes dos poderes constituídos, do Estado e dos Municípios, tendo reali- zado dezenas de audiências públicas para constatar se as casas legislativas estavam cumprindo o artigo 49 LRE que determina aos Prefeitos e Presi- dentes de Câmera municipais dispo- nibilizavam as contas públicas para que o cidadão pudesse verificar como estavam sendo gasto o dinheiro do Município, oportunidade em que eram distribuídos a população a carti- lha“Olho Vivo no Dinheiro Público”. Destaca-se ainda que através de um forte trabalho dessa Rede, tendo à frente o então Magistrado e hoje ad- vogado Marlon Reis foi possível a aprovação da primeira Lei de iniciati- va popular da nossa história, a lei 9840, a conhecida lei da ficha limpa. Como Procurador-Geral de Justiça, à frente do Ministério Público do Mara- nhão, no período 2016-2020, empre- endemos um arrojado PROGRAMA INSTITUCIONAL CONTRA A COR- RUPÇÃO E A SONEGAÇÃO FISCAL, o qual foi reconhecido com a premia- ção em 1º lugar pelo Conselho Nacio- nal do Ministério Público, na catego- ria“Redução da Corrupção”. Com esse programa contra a cor- rupção conseguimos atingir todas as 112 comarcas, que compreendem to- dos os 217 municípios maranhenses, realizando os ENCONTROS REGIO- NAIS DE GESTÃO ESTRATÉGICA:MP CONTRA A CORRUPÇÃO, efetivando a adesão das Promotorias de Justiça aos projetos do Plano Estratégico. Fo- ram expedidas mais de 160 recomen- dações sobre nepotismo, transparên- cia e institucionalização de controle interno e de compliance. Por outro lado, adotamos iniciati- vas inéditas nacionalmente. Pelo Pro- grama A CIDADE NÃO PODE PARAR, pela primeira vez um ramo estadual do MP conseguiu uma decisão limi- nar do TCU em defesa de verbas mu- nicipais, com abrangência nacional, protegendo milhões de reais advindos das verbas de repatriação. Pelo pro- grama CÂMARA EM DIA, os Legislati- vos municipais começaram a vencer uma omissão histórica, passando a concluir o julgamento das contas dos Prefeitos e dos gestores, contribuindo enormemente para a definição dos impedimentos eleitorais a partir do ano eleitoral. Em conjunto com o MPE MPC, AGU, TCU, TCE e diversos outros ór- gãos, realizamos a ação interinstituci- onal O DINHEIRO DO FUNDEF É DA EDUCAÇÃO, impedindo o desvio de dinheiro referente a precatórios deri- vados da restituição, pela União, de repasses a menor do que o devido às cidades maranhenses. Adotamos ações de prevenção da corrupção, quando lançamos o pro- grama “De Olho na Constitucional” e conseguimos sensibilizar os poderes Executivo e Legislativo para aprova- ção da proposta de adequação da nossa Constituição Estadual, em favor da transparência dos marcos norma- tivos municipais e da quebra do patri- monialismo e da pessoalidade na ad- ministração pública, exigindo criação dos portais de transparência e proibi- do a colocação de nomes de pessoas vivas em logradouros públicos. Ao olhar para trás vejo o quanto se foi possível realizar, mesmo diante dos desafios enfrentados. Infelizmente, este foi um ano ruim e pouco se tem a comemorar, pois, em relação ao combate a corrupção te- nho que admitir que após um curto período de sucesso da operação lava- jato, retrocedemos muito nos marcos legais que o país levantou décadas pa- ra construir, sem falar que o fracasso dessas operações contribuíram enor- memente para o desanimo entre os operadores da justiça e da sociedade, aumentando o sentimento de impu- nidade. Além desse aspecto bastante nega- tivo, soma-se a isso a aprovação de leis e instrumentos normativos que flexibilizaram e esvaziaram a denomi- nada Lei de Improbidade Administra- tiva. Pela nova lei e entendimento res- tritivo do STF agentes públicos não praticam atos de improbidade, mas crimes de responsabilidade, passan- do a exigir para condenação a com- provação do dolo, o que nas palavras do Ministro Carlos Veloso, hoje apo- sentado, representa um convite à cor- rupção. Segundo o Diretor Executivo da Transparência Internacional, “o Brasil está passando por uma rápida deteri- oração do ambiente democrático e desmanche sem precedentes de sua capacidade de enfrentamento da cor- rupção”. A postura do Estado brasileiro para além de representar um retrocesso, vem contra o Decreto nº 5687/2006 da Convenção das Nações Unidas, do qual Brasil é signatário e se compro- meteu a aprimorar os meios de com- bate a corrupção. Inobstante tudo isso, nesse dia de combate a corrupção, não podemos desistir, continuemos firmes na luta, oportunidade em que rendo nossas homenagens ao trabalho e dedicação dos nossos Operários da Cidadania, Procuradores e Procuradoras de Justi- ça, Promotores e Promotoras de Justi- ça, Servidores do Ministério Público, a todos os cidadãos e instituições que se dedicam a faina cotidiana e refreá- vel pela ordem constitucional demo- crática, pela punição dos maus gesto- res públicos e pela proteção da cida- dania. consciência OSMAR GOMES DOS SANTOS Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís.Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras. Aproveitando o clima da copa do mundo de futebol, quero reservar uma reflexão sobre a postura dos torce- dores do Japão. Que povo consciente de seu lugar no mundo! Em se tratando de uma sociedade mundial com tão pouca consciência, seja social ou ambiental, os japone- ses, em especial, causaram “espanto” ao recolherem o li- xo produzido nas arquibancadas durante as partidas de seu país. Achei interessante o fato de como algo que deveria ser tomado como comum, simplesmente repercutiu co- mo “fora da normalidade”. Lembrei uma história de um amigo jornalista, um exemplo que costumam utilizar na faculdade de comu- nicação para definir o que é notícia. “Se o cachorro mor- de o homem, não é notícia. Se o homem morde o ca- chorro, está aí uma boa notícia”. O exemplo é para ilus- trar aquilo que costuma fugir à regra, fora do quadrado do cotidiano e que desperta a atenção. Assim, em uma sociedade de inversão de valores, na qual é mais cômo- do deixarmos nosso lixo para trás, a atitude dos japone- ses viralizou em várias partes do mundo. Não falo apenas do lixo produzido por eles, uma vez que nas copas as torcidas se misturam. Assim, a sujeira recolhida era de todos. Na melhor postura de olhar para o meio ambiente e fazer o bem sem ver a quem ou “de quem”, mutirões de asiáticos fizeram sua parte. A postura dos japoneses, em verdade, nada possui de anormal. Deveria ser a mesma adotada por aqueles que têm empatia para com o outro, algo que está em escas- sez nos dias atuais. Por outro lado, no contexto de uma copa marcada pe- la intolerância e desrespeito a direitos humanos bási- cos, a consciência ambiental e social da terra do sol nas- cente é algo a se comemorar. Quem sabe dessa forma é possível espalhar um pou- co mais de amor e de respeito para com o próximo e mais ainda, à próxima. Fazer contagiar mais humanida- de, em um lado do globo onde os direitos mais essenci- ais delas são tolhidos. A seleção do Japão foi eliminada, o que faz parte da disputa. Ainda assim, seus torcedores lá estavam, mais uma vez, arecolher a sua sujeira. Alguém vai dizer: ah, mas lá existe equipes para fazer a limpeza após o jogo. É verdade! Isso, porém, o fato de existir uma equipe de coleta em meu bairro não me dá o direito de deixar meu lixo jogado na rua. Questão de educação? Certamente. Mas, da mesma forma, uma herança cultural que precisa ser abandona- da. Afinal, lugar de lixo é no lixo. Essa resposta certa- mente será dada por 99% dos torcedores que foram à co- pa. Ou seja, existe a educação, faltam-lhes transformar em hábito, em cultura. A copa segue, a atitude dos japoneses, pelo visto, não serviu de exemplo para todos e tampouco servirá para uma reflexão de que somos iguais, em direitos e deveres. Não será espanto se daqui por diante as consciências do Catar, ou melhor, as arquibancadas, permanecerem su- jas. O IMPâRCIAL EMPRESA PACOTILHA SA Rua Assis Chateaubriand, 01 - Renascenca Il São Luís - Maranhão - CEP 65075-670 Pedro Freire Diretor-Presidente pedrobfreireWoimparcial.com.br Raimundo Borges Diretor de Redação borgesQoimparcial.com.br Patrícia Freire Gerente Financeira patriciafreireoimparcial.com.br Celio Sergio Superintendente de Produção celiosergioWoimparcial.com.br FALE CONOSCO - GRUPO O IMPARCIAL REDAÇÃO COMERCIAL (98) 99144-5641 (98) 99116-1624 ASSINATURAS REDES SOCIAIS (98) 99144-5645 Wihatsapp: (98) 99144-5641 ASSINATURAS Twitter: Oimparcialonline Instragram: Goimparcial (98) 99144-5646 j k Www.oimparcial.com.br O IMPáRCIaL oimparcial.com.br POLÍTICA São Luís, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Othelino tem maioria para sua reeleicão Presidente da Assembleia Legislativa ), Othelino Neto Em reafirmou que concorrerá a um novo mandato. À eleição está marcada para 1º de fevereiro de 2023 RAIMUNDO BORGES DIRETOR DE REDAÇÃO “Tenho o apoio em documento as- sinado, de 25 deputados, e outros três estão decidindo”, declarou, nesta sex- ta-feira (9), em entrevista à TV Miran- te (Clovis Cabalau), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), Othelino Neto (PCdoB), candidato a um novo mandato, na eleição marcada para 1º de fevereiro. Se chegar aos 28 votos, dos 42 deputa- dos do Maranhão, não haverá mais o que se discutir, embora haja um mo- vimento de Iracema Vale (PSB), que estreia no mandato como a campeã de votos 2022, ultrapassando aos 104 mil. Bastudores da eleição Othelino disse que há uma semana, o governador Carlos Brandão (PSB) declarou que não vai interferir na elei- ção da ALEMA, embora reconhecen- do que todo governador tem interesse nessa definição. Nos bastidores cor- rem informações de que os irmãos de Carlos Brandão, José Henrique e Mar- cus, estariam trabalhando pela candi- datura de IracemaVale. Ela foi prefeita de Urbano Santos e o marido é o man- datário do paupérrimo município de Belágua. Pertencia ao PT que, porém, negou-lhe, na convenção, legenda pa- ra ela concorrer a deputada, num ges- to que impensado, pois poderia lhe ter garantido mais um deputado esta- dual. Decisão do Supremo Tribunal Federal reforça candidatura de Othelino Iracema foi convidada a ingressar no PSB e acabou como a mais votada no Maranhão, um mistério que até seus pares ainda tentam compreen- der. Foi com essa bagagem que ela se lançou candidata à presidente da As- sembleia Legislativa, mesmo sabendo que Othelino já vinha sinalizando a postura de candidato. Depois que mi- nistros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram quarta-feira passada, várias Ações Diretas de Inconstitucio- nalidade, considerando à reeleição de presidente dentro da regra legal, ele passou a trabalhar com mais agilida- de seu projeto de candidatura. O questionamento da reeleição de- finida pelo STF não diz respeito a ADIN sobre a reeleição de Othelino Neto, mas por se tratar do mesmo te- ma, o próprio deputado e seus aliados se animaram em tocar o projeto de candidatura. Fortes emoções marcaram a eleição da Mesa Diretora no ano de 2011 E nunca é tarde lembrar-se que as eleições da ALEMA são carregadas de fortes e surpreendentes desdobra- mentos, como aconteceu na véspera da eleição de 2011, quando o deputa- do Ricardo Murad (MDB) era tido co- mo eleito, mas sofreu uma derrotada do colega Arnaldo Melo (PP), apoiado pelo chamado “Bloquinho” e oposito- res. Numa manobra pitoresca, mas bem articulada, Arnaldo Melo “se- questrou” 23 deputados que forma- vam a maioria e os colocou num sítio no bairro Tibiri, onde todos permane- ceram “incomunicáveis” por dois dias e duas noites, até o momento da ses- são em que ingressaram no plenário, elegeram todos os cargos da mesa di- retora, com Melo na presidência. Murad já havia renunciado na noite anterior, depois de saber que a eleição estava perdida. Agora, Arnaldo Melo é decano da ALEMA tendo sido eleito para o 8º mandato, pelo qual já foi até governador em substituição à gover- nadora Roseana Sarney (MDB). Flávio Dino buscará diálogo com polícias HENRIQUE LESSA Anunciado para o comando do Mi- nistério da Justiça e Segurança Públi- ca, o senador eleito Flávio Dino (PSB- MA) afirmou que o diálogo com as forças de segurança será uma diretriz permanente no novo governo. “O pre- sidente Lula (PT) disse: Proximidade com as polícias”. Vou fazer isso, tenho feito. Governei um estado, conheço a importância das polícias”, destacou o ex-gestor do Maranhão. Uma das áreas mais sensíveis para Lula, a segurança pública tem muitos integrantes alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, o que é considerado “um aparelhamento” das estruturas. A redução dessa proliferação do bolso- narismo é apontado por Dino como uma das prioridades do futuro gover- no. Ele demonstrou confiança na paci- ficação das forças e contou já ter feito reuniões com os comandantes das Polícias Militares dos estados, dos bombeiros, das guardas municipais, além de secretários de segurança pú- blica estaduais, dirigentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre ou- tros órgãos do setor. Sobre o anúncio da direção da PRF e demais secretarias do ministério, o futuro ministro ressaltou que preten- de levar os nomes para o presidente eleito avaliar. Ele tem a intenção de divulgar a composição antes do Natal. “A determinação do presidente Lula é essa: reativar o Sistema Único de Se- gurança Pública (SUSP). É impossível fazer segurança pública sem os polici- ais”, destacou. Segundo Dino, o tema é tão rele- vante para o futuro chefe do Executi- vo que foi definido logo quem coman- dará a Polícia Federal: o delegado An- drei Passos. “O primeiro nome que eu apresentei foi exatamente o diretor- geral da Polícia Federal, apontando essa sintonia entre a prioridade do presidente Lula com a segurança e a designação da pessoa que comandará uma das corporações federais que cuida da segurança pública”. Passos foi o responsável pela segu- rança do petista durante a campanha eleitoral e se tornou muito próximo dele, integrando, inclusive, a equipe detransição. Desarmamento O futuro ministro confirmou que o novo governo deve revogar decretos sobre armas editados na gestão Bolso- naro. De acordo com ele, a proposta deve ser apresentada na segunda-fei- ra ao próximo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e só depois de aprovada é que se deve propor uma nova regulação, “mais responsável”. O senador eleito ressaltou que a in- tenção é acabar com os abusos. “To- das as pessoas serão desarmadas? Não. Todos os clubes de tiro serão fe- chados? Também não. O que o presi- dente Lula determinou foi o fim dos abusos, o fim do liberou geral”, expli- cou. “O armamentismo é negativo na medida em que propicia crimes de ódio, violência nos lares e nas escolas. É essa a mensagem do presidente Lu- la.” Ele também reiterou que o ministé- rio não será desmembrado. “Há uma diretriz geral no programa de gover- no, mas a orientação dele agora foi de total ênfase no trabalho conjunto de Justiça e segurança pública”. Dino não descartou, porém, que a divisão venhaa acontecer com o tempo. “Uma avaliação que vai depender, claro, do diálogo com os estados e com os municípios, e a evolução dos indicadores”, argumentou. Samartony Martins 3 E-mail: samartonymartinsegmail.com APARTE felipeKlamtgyahoo.com.br Te digo nadinha! ZÉ MARANHA E BIDRIBA PEIXE GRANDE | ÉZÉ OTROCO TÁ QUE TÁ | KEIN? PIQUENO, PIQUENO! / 4 SABENDO DE MAIS ALGUMA COISA? |, Í 1550 É BRIGA DE PETXE GRANDEI! SÓ TE DIGO UMA COISA? TE DIGO NADINHAII! Aguardando na sala escura, pipoca na mão, o início da série principal enquanto passa na tela o trailer com aquelas propagandas chatas e os novos lançamentos. Todos na expectativa para entender o desenrolar do ro- teiro, muitos sabem a linha de suspense permanente na longa duração do drama verídico que acontece a cada dois anos entre os palácios do poder legislativo e execu- tivo. Sempre temos algum familiar e amigo que assistiu a fita viciado em contar o final na metade da exibição, pior quando estamos acompanhados dos cinéfilos ana- listas tentando adivinhar o resultado do emaranhado na disputa entre os homens públicos. Curioso registrar a histórica antecipação nas definições dos vencedores e perdedores selecionando os prêmios de consolação, de- terminando que as mágoas rendem anos de episódios. Todos os seriados precisam dos escritores, diretores, produtores, atores e figurantes, sem esquecer os divul- gadores e, evidente, os financiadores para que os indica- dos tenham o interesse no assinar dos contratos de fide- lidade ou desistência. Mesmo sabendo que poucos re- cebem as estatuetas no tapete vermelho. No caso, so- mente uma pessoa vai aparecer. Por favor, ainda não conte caso saiba quem será o vencedor. Bom filme! Quem será? - Mesmo mantido em quase segredo de justiça, cada vez mais fica intensa a guerra interna para compor a lista com os nomes dos advogados que podem chegar a vestir a toga de desembargador. Segundo o pre- sidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, estão somente aguar- dando a comissão responsável apresentar as regras para aprovar no conselho e lançar o edital. Fatos que devem acontecer nos próximos dias. Apesar do enfadonho pro- cesso, parece que o governador Carlos Brandão (PSB) e o presidente do Tribunal de Justiça sabem quem será o escolhido. Basta o nome constar da lista! O IMPáRCIaL ENCANTO São Luís, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 “É a primeira vez que venho ejáfico emocionada coma chegada do Natal”, diz visitante sobre o Natal do Maranhão O Governo do Maranhão segue espalhando a alegria, o clima e a magia do Natal no Centro de São Luís, a exem- plo da Praça Deodoro, com desfile natalino, visitação e encenação lúdica na Casa do Papai Noel, apresentações musicais, Cantata Natalina e máquina de neve; e da Pra- ça Dom Pedro II, com videomapping. O espírito natalino, que tem tomado conta da capital com a ajuda da Secretária de Estado da Cultura (Secma), tem garantido a democratização da cultura e da arte a to- dos, com espaços aconchegantes e seguros às famílias, com acessibilidade às pessoas e artistas com deficiência, além de atrações com auxílio de intérpretes de libras. Visitando a decoração natalina pela primeira vez, a dona de casa Roberta Brasil fala da emoção que os es- paços e apresentações trazem em anunciação ao Natal. Eus Vb “Eu estou achando muito lindo, é a primeira vez que venho e já fico emocionada com a chegada do Natal. Aqui, eu tenho gostado de tudo, das músicas, do coral, do efeito de neve que as crianças estão gostando muito, a projeção. É um ambiente muito gostoso, muito seguro para estar com as crianças e a família toda”, disse Roberta. A cantora Isabelle Passinho, que foi uma das atrações com o show “Todos os Natais”, desta quinta-feira, é pes- soa com deficiência e destacou o quão importante é a iniciativa do Governo em garantir oportunidades iguais e recursos de acessibilidade para que a arte possa ser exercida com liberdade e alegria. “Tem sido um trabalho sen- sacional realizado pelo Governo do Maranhão, que se preocupa em pautar a acessibilidade cul- | tural não apenas para os artistas com deficiência, mas também ao público com deficiência, fa- zendo realmente um natal para todos, com palco e rota acessível, intérpretes e participações de pessoas com di- ferentes deficiências”, destacou a cantora. Jonatan Campelo, que é ajudante de distribuição, fala da evolução do espetáculo natalino promovido pelo es- CONSCIENTIZAÇÃO tado e faz um convite às famílias. “Já vi muitos natais e, a cada ano, o Maranhão e São Luís têm evoluído. O Governo do Maranhão está de pa- rabéns. Venham, o clima aqui é familiar, será um ótimo passeio antes do Natal”, convidou Campelo. A Praça Dom Pedro II, que tem destaque para video- mapping projetado na fachada do Palácio dos Leões, tem garantido oportunidades a microempreendedores como a Carliane Rocha, do ramo da gastronomia. “Aqui, temos uma visibilidade maior, é uma oportu- nidade para a gente empreender, mostrar os nossos pro- dutos e fazer com que as pessoas levem o sabor e o afeto para suas casas”, afirmou a empreendedora. O empresário Robson Carvalho, que volta a visitar o Natal do Maranhão neste ano de 2022, reforça que o clima harmonioso fortalece as confraternizações em família. “Estivemos aqui no ano passado e gostamos muito das apresentações. Agora, o ambiente está bem iluminado, passando a mensagem do Natal sobre o nascimento de Jesus e a confraternização em família. Natal em todo o Maranhão A programação natalina, aberta no último dia 3, na Praça Deodoro, em São Luís, acontece em 20 bairros de São Luís e zona rural, e em mais 21 cidades maranhen- ses, incluindo os municípios da Região Metropolitana. Até o dia 23, na Praça Deodoro, em São Luís, o públi- co poderá apreciar shows natalinos, o tradicional desfile, visitação à Casa do Papai Noel e se encantar com a má- quina de neve e o videomapping, espetáculo de luzes que também acontece na Praça Dom Pedro II. O projeto Natal acontece ainda na RFFSA (Av. Beira- Mar), com painel interativo 3D, e o público vai se encan- tar com a decoração e o trem soltando fumaça. E, na Rua Portugal, na Praia Grande, há espetáculo de luzes proje- tadas nas ruas e nas fachadas dos prédios, por meio dos globes shows (globos espelhados efeito arquitetônico). Governo reforça Luta contra HIV/Aids com Campanha Dezembro Vermelho A Secretaria de Estado da Saúde realizou, nesta se- mana, a abertura do Dezembro Vermelho, que alerta so- bre a prevenção da infecção pelo vírus HIV, causador da Aids. Este ano, adolescentes e jovens de 16 a 35 anos são o público-alvo da campanha “Deu Match! Curta e Com- partilhe a prevenção!”. “Escolhemos fazer a abertura oficial da campanha no Centro Histórico em razão da grande concentração de jo- vens, público esse sendo o principal da iniciativa. As pes- soas estão iniciando a prática sexual cada vez mais cedo, por isso resolvemos ir até onde está quem mais precisa ouvir sobre prevenção e transformando aquele jovem ou adolescente em um multiplicador de boas informações”, disse a chefe do Departamento de Atenção às IST/AIDS e Hepatites Virais da SES, Jocélia Frazão de Matos. O Dezembro Vermelho é uma campanha de conscien- tização, que foi instituída pela Lei nº 13.504/2017, para o tratamento precoce da Aids e de outras infecções sexual- mente transmissíveis. Até o mês de outubro de 2022, o Ma- ranhão notificou 1.852 casos positivos para HIV. Em todo o ano passado, o estado registrou 2.299 pessoas com HIV. No lançamento oficial da campanha, frequentadores e comerciantes do Centro Histórico puderam aprender mais sobre como se proteger contra o vírus e usar os mé- todos sugeridos pela Prevenção Combinada. A Blitz In- formativa garantiu a distribuição de preservativos mas- culinos e femininos, gel lubrificante e material educativo. O vendedor ambulante Tiago Costa, de 27 anos, disse que é preciso estar conscientizado. “O uso de preserva- tivo é fundamental para qualquer infecção sexualmen- te transmissível. Porém, sexo seguro não é feito apenas com camisinha, é preciso também estar atento sobre com quem se está tendo a relação, pois isso aumenta ainda mais as chances de se estar seguro”, disse. Para a representante do Grupo Construindo Igualdade entre Travestis, Transexuais e Homens Trans do Maranhão, Mirella Sousa, de 61 anos, a informação ajuda a romper com o ciclo de estigmas e preconceitos. “Prevenção é vida. Infelizmente a expectativa de vida de uma pessoa trans, por exemplo, é de 30 anos, pois além das doenças sexu- almente transmissíveis, precisamos nos proteger con- tra as violências que são praticadas. Assim, é importante mostrar que a proteção vem em primeiro lugar”, afirmou. A agenda de ações do Dezembro Vermelho se estende- rá durante todo o mês com rodas de conversas e palestras educativas em escolas, comunidades quilombolas, pes- soas em situação de rua, bem como unidades com ado- lescentes cumprindo medidas socioeducativas. Prevenção Combinada A prevenção ainda é a melhor saída para se manter pro- tegido contra o HIV. No Sistema Único de Saúde (SUS), a população pode recorrer à Prevenção Combinada, que é um conjunto de medidas destinado a proteger o indi- víduo contra situações em que exista o risco de contato com o vírus. Dentre as formas disponíveis, estão os testes rápidos, preservativos masculino e feminino, vacinação contra doenças sexualmente transmissíveis (Hepatite B e Papi- lomavírus Humano - HPV), medicações para pré e pós- exposição a situações em que exista o risco de contato com o vírus HIV, além de exames de pré-natal para ges- tantes como forma de prevenção da transmissão vertical. No sistema público de saúde, os testes rápidos para detecção do HIV são oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios. Já o tratamento é ofertado nos Cen- tros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e nos Serviços de Assistência Especializados também de responsabili- dade das Prefeituras. Na rede estadual, a unidade de saú- de referência para testes e tratamento é o Hospital Presi- dente Vargas, localizado no bairro da Jordoa, em São Luís. EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 220/2022 — CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154.111/2022 — EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Ambulância (01 suporte básico tipo B) com condutor, para atender as necessidades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA BACANGA, unidade a ser administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: Anteriormente agendada para 05/12/2022, fica ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO em razão de impugnação de edital não julgado em tempo hábil. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br). Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. ID: 962613. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta, pelos e-mails csl(Demserh.ma.gov.br e/ou vinicius.licitacao.emserh)gmail.com, ou pelo telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 5 de dezembro de 2022 Vinicius Boueres Diogo Fontes Agente de Licitação da EMSERH EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.012/2022 — EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviço de saúde em Cardiologia, com atendimento ambulatorial e exames com equipamentos em comodato, para atender a demanda da Policlínica de Barra do Corda. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DATA DA ABERTURA: 03/01/2023, às 9h, horário de Brasília - DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails cslemserh.maGOgmail.com | e/ou maianeemserh(Dgmail.com, ou pelo telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 5 de dezembro de 2022 Maiane Rodrigues Corrêa Lobão Agente de Licitação/EMSERH PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA CNPJ: 06.002.372/0001-33 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº063/2022 O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (nove horas) do dia 27 de DEZEMBRO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https:/Avww.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2º a 6º feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 08 de DEZEMBRO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretária Municipal de Saúde. Decreto nº042/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº064/2022 O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 14:00h (Quatorze horas) do dia 27 de DEZEMBRO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://Awww.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/903 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2º a 6º feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 08 de DEZEMBRO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretária Municipal de Saúde. Decreto nº042/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2022 PMBA O municí- pio de Brejo de Areia/MA, através da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA, CNPJ: 01.612.318/0001-96, por meio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo portaria nº 001/2022 de 04 janeiro de 2022, torna público para conhecimento dos interes- sados que com base na Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/2019, lei nº 123/06 e suas alterações dadas pela lei nº 147/2014 e aplicado subsidiariamente no que couberem a Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie, que fará licitação na modalidade Pregão, na forma ele- trônica, do tipo menor preço por item, Pregão Eletrônico SRP nº 012/2022, tendo como objeto a aquisição de material de expediente em geral para atender a demanda das secretarias munici- pais de Brejo de Areia/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realização do certame está prevista para o dia 23/12/2022 às 10:00hs (horário local). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitacaobrejodeareia.com.br — Prefeitura de Brejo de Areia -MA, O edital completo está a disposição dos interessados nos sites: www.brejodeareia. ma.gov.br e SACOP — Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas, Esclarecimen- tos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: setorcpI(W) gmail.com. Pregoeiro Oficial: EVANDRO SOUSA BARBOSA. Brejo de Areia/MA, 07 de dezembro de 2022. ESTADO DO MARANHÃO p COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA | CONVOCAÇÃO (o) Conselho de Administração da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão — CAEMA, convoca os Senhores Conselheiros para participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2022, às 9h30, na sede social da Companhia, situada a Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, na cidade de São Luís, estado do Maranhão a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Deliberar sobre o orçamento, a estimativa da receita, as dotações gerais de despesas e o programa de investimentos da Companhia, conforme art.38, inciso VII do Estatuto Social da CAEMA; 2. Deliberar sobre o calendário das Reuniões do Conselho de Administração 2023; 3. O que mais ocorrer. São Luís, 7 de dezembro de 2022 Roberto Santos Matos Marcos Aurélio Alves Freitas Presidente do Conselho Presidente da CAEMA (1/4 PAR DE TUDO, LEIA O IMPARCIAL O melhor e mais diversificado conteúdo de notícias do Estado DB (09) 99144-5645 D 09) 99116-1624 oimparcial.com.br O IMPáRCIaL GERAL GRAND PARK - PARQUE DAS ÁGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. CNPJ/ME - 08.266.658/0001-51 NIRE no 21200639673 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS (18 de novembro de 2022) 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 18 dias de novembro de 2022, às 14 horas na sala de reuniões da empresa GRAND PARK — PARQUE DAS ÁGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, localizada na Avenida dos Holandeses, 2020, sala 800, Calhau, São Luís/MA. 2. PRESENÇA: Fizeram-se presentes a totalidade dos Sócios, a saber, (1) GAFISA S.A., com sede social na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no 1.830, Conjunto 32, 30 andar, Bloco 2, Condomínio Edifício São Luiz, Vila Nova Conceição, CEP 04543-900, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 01.545.826/0001-07, com registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.147.952, neste ato representada por seus diretores, os Srs. Sheyla Castro Resende, brasileira, divorciada, engenheira civil, portadora da Carteira Nacional de Habilitação no 03707063440 e inscrita no CPF/ME sob o no 070.696.986-31. Luis Fernando Garzi Ortiz, brasileiro, casado sob regime de separação total de bens, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG no 23.119.488-2 SSP/SP e inscrito no CPF/ME sob o no 265.140.308-31; Frederico Pereira Kessler, brasileiro, casado sob regime comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 088.212.162-IFP/RJ, inscrito no CPF/ME sob o nº 008.478.617-59, ambos residentes e domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 370, 20 andar, parte, Botafogo CEP 22250-040; e (ii) FRANERE COMÉRCIO, CONTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, ins- crita no CNPJ/ME sob o no 06.066.229/0001-05, com seu Contrato Social arquivado na UCEMA sob o NIRE no 2.120.012.558-1, sediada na Avenida dos Holandeses, 2020, Calhau, CEP 65071-380, São Luís/MA, neste ato devidamente representada por seus Diretores, os Srs. Marcos Tulio Pinheiro Regadas, brasileiro, viúvo, empresário, portador da cédula de identidade RG no 494603 SSP/CE, inscrito no CPF/ME sob no 061.723.183-49 e Marcos Tulio Pinheiro Regadas Filho, brasi- leiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG no 29373794-0 SSP/MA e inscrita no CPF/ME sob o no 644.227.983-91, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, com endereço comercial na Avenida dos Holandeses, no 2020, Calhau, CEP 65071-380. 3. MESA: Por unanimidade, os Sócios elegeram como Presidente da Mesa o Sr. Marcos Tulio Pinheiro Rega- das, Diretor da sócia Franere Comércio, o qual nomeou a mim, Sra Linéia Mathias Smith, como Secretária. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades adicionais dada a presença da totalidade dos Sócios, nos termos do $ 2o do artigo 1.072 do Código Civil e do Contrato Social da Sociedade. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar a respeito da redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, 1, da Lei 10.406, de 10.01.2002. 6. DELIBERAÇÕES: Os sócios, por unanimidade e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (1) Aprovar a redução do capital social por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, nos termos do disposto no artigo 1.082, II, da Lei 10.406, de 10.01.2002, dos atuais R$ 10.048.556,00 (dez milhões, quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) para R$ 4.695.124,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e vinte e quatro reais), sendo essa redução no montante de R$ 5.353.432,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais), com o cancelamento de 5.353.432 (cinco milhões, trezentas e cinquenta e três mil, quatrocentas e trinta e duas) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. (ii) Em razão da redução do capital, o valor das quotas canceladas será restituído aos sócios em moeda corrente nacional, observadas as proporções de suas participações no capital social, nos termos do art. 1.084 do Código Civil, respeitando o disposto no parágrafo primeiro do aludido dispositivo legal. (iii) Por fim, os sócios autori- zam os administradores da Sociedade a promover todos os atos necessários à efetivação da redução de capital, inclusive a publicação do extrato da presente ata. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual foi lida e aprovada pela unanimidade dos Sócios presentes. Mesa: Marcos Tulio Pinheiro Regadas Presidente Linéia Mathias Smith Secretário Sócios Presentes: GAFISA S/A Luis Fernando Garzi Ortiz Sheyla Castro Resende Frederico Pereira Kessler FRANERE COMÉRCIO, CONTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA. Marcos Tulio Pinheiro Regadas Marcos Tulio Pinheiro Regadas Filho ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES - SEGEP SECRETARIA ADJUNTA DE REGISTRO DE PREÇOS - SARP AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - SARP/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174013/2022 —- SARP O SECRETÁRIO ADJUNTO DE REGISTRO DE PREÇOS torna público que a licitação em epígrafe, Pregão Eletrônico, do tipo Maior Desconto, objetivando Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de Gerenciamento de frota, anteriormente agendada para o dia 06/12/2022, por motivos administrativos, fica ADIADA, até ulterior deliberação. São Luís, 5 de dezembro de 2022 talo Reis Brown Secretário Adjunto de Registro de Preços À [ea] 5 [en] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA CNPJ: 06.191.001/0001-47 Av. Nagib Haickel, s/nº - Centro, Santa Luzia - Maranhão. CEP: 65.390-000 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2022. O Município de Santa Luzia/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interes- sados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 26 de dezembro de 2022, por meio eletrônico, atra- vés do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando a Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através do nº (98) 98595-4913. Santa Luzia/ MA, 07 de dezembro de 2022. ALINA DA SILVA MUNIZ - Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Portaria nº 406/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022-PMR-MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2022 — PMR-MA,. A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, atra- vés de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará lici- tação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2022 — PMR-MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação do Informatiza APS da Rede de Atenção à Saúde do Mu- nicípio de Rosário para acompanhamento e monitoramento, locação de Data Center Virtual, conectividade de internet, manutenção de equipamentos de computação e capacitação permanente dos profissionais das equipes de Atenção Primária à Saúde — APS, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília- -DF) do dia 23/12/2022 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações, bem como aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas altera- ções. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosa- rio.ma.gov.br/. Rosário - MA, 02 de dezembro de 2022. José Plínio Coelho Caíres. Pregoeiro — Rosário/MA, . DSptubinho o " Aviso de Licitação — AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2022. Processo Administrativo nº 2111722.098/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade PREGÃO, na 'orma ELETRÔNICA, do tipo Menor PREÇO POR ITEM, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para Formação de Registro de Preços para possível e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de carteiras escolares, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de Sa- tubinha/MA, no período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Fe- deral nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 12 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2022. A sessão pública de julgamento será realizada eletro- nicamente no site https://www.portaldecomprassatubinha.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https: //www.portaldecomprassatubinha.com. br, site da Prefeitura Municipal de Satubinha em sua Home, no portal da Transparência do Município endereço eletrônico: http://satubinha.ma.gov.br /transparencia/licitacoes e também poderá ser consul- tado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Matos Carvalho, nº 310 - Centro - Satubinha - Ma, de 22 a 62, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: pmsatubinhacplQhotmail.com. Satubinha (MA), 07 de dezembro de 2022. Elenice dos Anjos Pacheco Pereira -Pregoeira. . DS ptubinho ” " Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2022. Processo Administrativo nº 2111722.101/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MA, através de sua Pregoeira, torna úblico para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade PREGÃO, na orma ELETRÔNICA, do tipo Menor PREÇO POR ITEM, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para Formação de Registro de Preços para possível e futura contratação de pessoa ) Jurídica(s) para a prestação de serviço de operação e manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicio- nado do tipo Split com fornecimento de peças, conforme demanda das secretarias do município de Satubinha/MA, no período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo Í do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.022/2012: Decreto Municipal nº 006/2021, de 12 de janeiro de 2021, Leis complemen- tares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidia- riamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 28 de dezembro de 2022. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecomprassatubinha.com.br no dia e horário mar- cados. O Edital está disponibilizado, na integra, no endereço eletrônico: https: //www.portaldecompras- satubinha.com.br, site da Prefeitura Municipal de Satubinha em sua Home, no portal da Transparência do Município endereço eletrônico: http: //satubinha.ma.gov.br /transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Matos Carvalho, nº 310 - Centro - Satubinha - MA, de 22 a 62, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: pmsatubinhacplOhotmail.com. Satubinha (MA), 07 de dezembro de 2022. Elenice dos Anjos Pacheco Pereira -Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.025/2022 (SRP). O Município de Espe- rantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e lo- cal indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para REGIS- TRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo | do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 27 de dezembro de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis — MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www. portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis()gmail.com. ou na página www. esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 08 de dezembro de 2022. Sueldo Sankly de Freitas Formiga Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte Portaria Nº 014/2021. São Luís, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 + ie te Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2022. Processo Administrativo nº 2111722.100/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor PREÇO POR ITEM, objetivando a escolha da proposta mais vanta- josa para Formação de Registro de Preços para possível e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviço de confecção de material gráficos, conforme demanda das secretarias do município de Satubinha/MA, no período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Termo de Re- ferência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 12 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2022. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecomprassatubinha.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na integra, no endereço eletrônico: https://www. portaldecomprassatubinha.com.br, site da Prefeitura Municipal de Satubinha em sua Home, no portal da ransbar ncia do Município endereço eletrônico: http: //satubinha.ma.gov.br /transparencia/licitacoes etambém poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Matos Carvalho, nº 310 - Centro - Satubinha - MA, de 22 a 62, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: pmsatubinhacplQhotmail.com. Satubinha (MA), 07 de dezembro de 2022. Elenice dos Anjos Pacheco Pereira -Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO/MA AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para realização de reforma nas Escolas Antônio José dos Santos e Primavera, Município de Fernando Falcão, conforme especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 26 de dezembro de 2022, às 09h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site www.licitafernandofalcao.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma www.licitafernandofalcao.com.br, na página www.transparencia.fernandofalcao. ma.gov.br ou através do e-mail, cpl.fernandofalcao(vhotmail.com. Fernando Falcão/MA, 07 de dezembro de 2022. Gilmar Maciel Ribeiro. Pregoeiro. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022/CSL/SEFAZ A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ torna público que realizará às 10h do dia 27/12/2022, em sua sede, no auditório da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo o objeto reforma do Prédio Sede da Secretaria de Estado da Fazenda, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra para completa execução do objeto, conforme Projeto Básico (ANEXO |) e seus Anexos. termos do art.191 cic art. 193, caput inciso Il da Lei nº14.133, de 1 de abril de 2021, Lei nº 8.666193 , aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas pertinentes à espécie e respectivas alterações, , conforme descrito neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário de 13h às 18h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual — DARE, emitido “via internet”, no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 — Licitações. São Luís, 6 de dezembro de 2022 Elyda Santos Ricci da Silva Presidente da CSL da SEFAZ PÁTRIA AMADA p= mm BRASIL GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA ECONOMIA CAIXA AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3007/0223 - 1º Leilão e nº 3008/0223 - 2º Leilão ACAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, toma público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo Il, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 13/01/2023 até 22/01/2023, no primeiro leilão, e de 26/01/2023 até 06/02/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a), Sr(a). FERNANDA DE MELLO FRANCO, endereço Av. Barão Homem de Melo 2222, sala 402, Estoril - CEP 30494-080, Belo Horizonte — MG, Fone (31) 3360- 4030/99737-2950 e atendimento de segunda a quinta das 9h às 18h e na sexta das 9h às 17h, site: www.francoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1º Leilão realizar-se-á no dia 23/01/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2º Leilão no dia 07/02/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro, no endereço www.francoleiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS . Sotubinha A Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2022. Processo Administrativo nº 2111722.099/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MA, através de sua Pregoeira, torna úblico para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade PREGÃO, na 'orma ELETRÔNICA, do tipo Menor PREÇO POR ITEM, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para Formação de Registro de Preços para possível e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviço de locação de maquinas e veículos pesados, conforme demanda das secreta- rias do município de Satubinha/MA, no período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 12 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:30 horas do dia 27 de dezembro de 2022. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecomprassatubinha.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www. portaldecomprassatubinha.com.br site da Prefeitura Municipal de Satubinha em sua Home, no portal da Transparência do Município endereço eletrônico: http://satubinha.ma.gov.br /transparencia /licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Matos Carvalho, nº 310 - Centro - Satubinha - MA, de 22 a 62, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: pmsatubinhacplOhotmail.com. Satubinha (MA), 07 de dezembro de 2022. Elenice dos Anjos Pacheco Pereira -Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. A Prefeitura Municipal de Esperantinópo- lis — MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊN- CIA, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário objetivando a Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a manutenção de estradas vicinais no município de Esperantinó- polis-MA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo | do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posterio- res e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 (nove) horas do dia 17 de janeiro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação — CPL, situada à Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis — MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 22 a 62, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis(O gmail.com. ou na página www. esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 08 de dezembro. Sueldo Sankly de Freitas Formiga Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte Portaria: 014/2021. FRAZÃO 55 EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PRESENCIAL E ONLINE == pseRa 26 de dezembro de 2022, às 15h00min *. 2º LEILÃO: 28 de dezembro de 2022, às 15h00min *. (*horário de Brasília) Ana Claudia Carolina Campos Frazão, Leiloeira Oficial, JUCESP nº 836, com escritório na Rua Hipódromo, 1141 - Sala 66 - Mooca - São Paulo/SP. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver, que levará a PÚBLICO LEILÃO de modo PRESENCIAL E ON-LINE, nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, autorizada pelo Credor Fiduciário BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ nº 90.400.888/0001- 42, nos termos do Instrumento particular com força de escritura pública datado de 26/06/2017, cujo Fiduciante é JOSENILSON FERNANDO RABELO DOS ANJOS, CPF/MF nº 035.923.803-38, em PRIMEIRO LEILÃO (datalhorário acima), com lance mínimo igual ou superior a R$ 430.818,88 (Quatrocentos e trinta mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos - atualizado conforme disposições contratuais), o imóvel constituído pelo “Apartamento nº 206, da Torre Sapoti (Torre F), com uma área privativa real principal de 57,64m? e área real global de 100,77m?, com direito a vaga de garagem de nº 882, integrante do empreendimento residencial Condomínio Pleno Residencial, situado na Avenida Professor Carlos Cunha/Avenida Euclides Figueiredo, bairro Jaracaty na cidade de São Luis/MA, melhor descrito na matrícula nº 114.174 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de São Luís/MA", Imóvel ocupado. Venda em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o SEGUNDO LEILÃO (data/horário acima), com lance mínimo igual ou superior a R$ 232.308,16 (Duzentos e trinta e dois mil trezentos e oito reais e dezesseis centavos - nos termos do art. 27, $2º da Lei 9514/97). O leilão presencial ocorrerá no escritório da Leiloeira. Os interessados em participar do leilão de modo on-line, deverão se cadastrar no site www.FrazaoLeiloes.com.br, encaminhar a documentação necessária para liberação do cadastro 24 horas do início do leilão. Forma de pagamento e demais condições de venda, VEJA A INTEGRA DESTE EDITAL NO SITE: www FrazaoLeiloes.com.br. Informações pelo tel. 11-3550-4066 (18532 BC 1982.06). PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba — MA CNPJ: 06.002.372/0001-33 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº062/2022 O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 26 de DEZEMBRO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https:/Ayww.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2º a 6º feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 07 de DEZEMBRO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretária Municipal de Saúde. Decreto nº042/2022 VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. CNPJ/ME No 09.627.122/0001-87 NIRE Nº 21.200.644.553 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS (18 de novembro de 2022) 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 18 dias de novembro de 2022, às 14 horas na sala de reuniões da empresa VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. localizada na Avenida dos Holandeses, 2020, sala 800, Calhau, São Luís/MA. 2. PRESENÇA: Fizeram-se presentes a totalidade dos Sócios, a saber, (i) GAFISA S.A., com sede social na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no 1.830, Conjunto 32, 30 andar, Bloco 2, Condomínio Edifício São Luiz, Vila Nova Conceição, CEP 04543-900, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 01.545.826/0001-07, com registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.147.952, neste ato representada por seus diretores, os Srs. Sheyla Castro Resende, brasileira, divorciada, engenheira civil, portadora da Carteira Nacional de Habilitação no 03707063440 e inscrita no CPF/ME sob o no 070.696.986-31. Luis Fernando Garzi Ortiz, brasileiro, casado sob regime de separação to- tal de bens, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG no 23.119.488-2 SSP/SP e inscrito no CPF/ ME sob o no 265.140.308-31; Frederico Pereira Kessler, brasileiro, casado sob regime comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 088.212.162-IFP/RJ, inscrito no CPF/ME sob o nº 008.478.617-59, ambos residentes e domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 370, 20 andar, parte, Botafogo CEP 22250-040; e (ii) FRANERE COMÉRCIO, CONTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o no 06.066.229/0001-05, com seu Contrato Social arquivado na JUCEMA sob o NIRE no 2.120.012.558-1, sediada na Avenida dos Holandeses, 2020, Calhau, CEP 65071-380, São Luís/ MA, neste ato devidamente representada por seus Diretores, os Srs. Marcos Tulio Pinheiro Regadas, bra- sileiro, viúvo, empresário, portador da cédula de identidade RG no 494603 SSP/CE, inscrito no CPF/ME sob no 061.723.183-49 e Marcos Tulio Pinheiro Regadas Filho, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG no 29373794-0 SSP/MA e inscrita no CPF/ME sob o no 644.227.983-91, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, com endereço comercial na Avenida dos Holandeses, no 2020, Calhau, CEP 65071-380. 3. MESA: Por unanimidade, os Sócios elegeram como Presidente da Mesa o Sr. Marcos Tulio Pinheiro Rega- das, Diretor da sócia Franere Comércio, o qual nomeou a mim, Sra Linéia Mathias Smith, como Secretária. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades adicionais dada a presença da totalidade dos Sócios, nos termos do $ 20 do artigo 1.072 do Código Civil e do Contrato Social da Sociedade. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar a respeito da redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, I, da Lei 10.406, de 10.01.2002. 6. DELIBERAÇÕES: Os sócios, por unanimidade e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (i) Aprovar a redução do capital social por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, nos termos do disposto no artigo 1.082, II, da Lei 10.406, de 10.01.2002, dos atuais R$ 49.959.218,00 (quarenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dezoito reais) para R$ 11.477.590,00 (onze milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e noventa reais), sendo essa redução no montante de R$ 38.481.628,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e oitenta um mil, seiscentos e vinte e oito reais), com o cancelamento de 38.481.628 (trinta e oito milhões, quatrocentas e oitenta uma mil, seiscentas e vinte e oito) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. (ii) Em razão da redução do capital, o valor das quotas canceladas será restituído aos sócios em moeda cor- rente nacional, observadas as proporções de suas participações no capital social, nos termos do art. 1.084 do Código Civil, respeitando o disposto no parágrafo primeiro do aludido dispositivo legal. (iti) Por fim, os sócios autorizam os administradores da Sociedade a promover todos os atos necessários à efetivação da redução de capital, inclusive a publicação do extrato da presente ata. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual foi lida e aprovada pela unanimidade dos Sócios presentes. Mesa: Marcos Tulio Pinheiro Regadas Presidente Linéia Mathias Smith Secretário Sócios Presentes: GAFISA S/A Luis Fernando Garzi Ortiz Sheyla Castro Resende Frederico Pereira Kessler FRANERE COMÉRCIO, CONTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA. Marcos Tulio Pinheiro Regadas Marcos Tulio Pinheiro Regadas Filho GRAND PARK - PARQUE DAS ÁRVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/ME no 09.218.677/0001-75 NIRE 2120064243-7 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS (18 de novembro de 2022) 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 18 dias de novembro de 2022, às 14 horas na sala de reuniões da mpresa GRAND PARK — PARQUE DAS ÁRVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., localizada na Avenida dos Holandeses, 2020, sala 800, Calhau, São Luís/MA. 2. PRESENÇA: Fizeram-se presentes a totalidade dos Sócios, a saber, (1) GAFISA S.A., com sede social na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no 1.830, Conjunto 32, 30 andar, Bloco 2, Condomínio Edifício São Luiz, Vila Nova Conceição, CEP 04543-900, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 01.545.826/0001- 07, com registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.147.952, neste ato repre- sentada por seus diretores, os Srs. Sheyla Castro Resende, brasileira, divorciada, engenheira civil, portadora da Carteira Nacional de Habilitação no 03707063440 e inscrita no CPF/ME sob o no 070.696.986-31. Luis Fernando Garzi Ortiz, brasileiro, casado sob regime de separação total de bens, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG no 23.119.488-2 SSP/SP e inscrito no CPF/ME sob o no 265.140.308-31; Frederico Pereira Kessler, brasileiro, casado sob regime comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 088.212.162-IFP/RJ, inscrito no CPF/ME sob o nº008.478.617-59, ambos residentes e domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 370, 2o andar, parte, Botafogo CEP 22250-040; e (ii) FRANERE COMÉRCIO, CONTRUÇÕES E IMO- BILIÁRIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o no 06.066.229/0001-05, com seu Contrato Social arquivado na JUCEMA sob o NIRE no 2.120.012.558-1, sediada na Avenida dos Holandeses, 2020, Calhau, CEP 65071-380, São Luís/MA, neste ato devidamente representada por seus Diretores, os Srs. Marcos Tulio Pinheiro Regadas, brasileiro, viúvo, empresário, portador da cédula de identidade RG no 494603 SSP/ CE, inscrito no CPF/ME sob no 061.723.183-49 e Marcos Tulio Pinheiro Regadas Filho, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG no 29373794-0 SSP/MA e inscrita no CPF/ME sob o no 644.227.983-91, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, com endereço comercial na Avenida dos Holandeses, no 2020, Calhau, CEP 65071-380. 3. MESA: Por unanimidade, os Sócios elegeram como Presidente da Mesa o Sr. Marcos Tulio Pinheiro Rega- das, Diretor da sócia Franere Comércio, o qual nomeou a mim, Sra Linéia Mathias Smith, como Secretária. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades adicionais dada a presença da totalidade dos Sócios, nos termos do $ 20 do artigo 1.072 do Código Civil e do Contrato Social da Sociedade. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar a respeito da redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, I, da Lei 10.406, de 10.01.2002. 6. DELIBERAÇÕES: Os sócios, por unanimidade e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (1) Aprovar a redução do capital social por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, nos termos d disposto no artigo 1.082, II, da Lei 10.406, de 10.01.2002, dos atuais R$ 22.342.512,00 (vinte e dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e doze reais ) para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), send essa redução no montante de R$ 21.342.512,00 (vinte e um milhões, trezentos e quarenta e dois mi, quinhen- tos e doze reais), com o cancelamento de 21.342.512 (vinte e uma milhões, trezentas e quarenta e duas mil quinhentas e doze) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. (ii) Em razão da redução do capital, o valor das quotas canceladas será restituído aos sócios em moeda co rente nacional, observadas as proporções de suas participações no capital social, nos termos do art. 1.084 d Código Civil, respeitando o disposto no parágrafo primeiro do aludido dispositivo legal. (iii) Por fim, os sócios autorizam os administradores da Sociedade a promover todos os atos necessários à efetivação da redução de capital, inclusive a publicação do extrato da presente ata. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem del quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual foi lida e aprovada pela unanimidade dos Sócios presentes. Mesa: Marcos Tulio Pinheiro Regadas Presidente Linéia Mathias Smith Secretário Sócios Presentes: GAFISA S/A Luis Fernando Garzi Ortiz Sheyla Castro Resende Frederico Pereira Kessler FRANERE COMÉRCIO, CONTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA. Marcos Tulio Pinheiro Regadas Marcos Tulio Pinheiro Regadas Filho FIEMA TE ETs SESI e A SENA — E JEL = Es EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), no uso de suas atribuições legais, para os fins previstos no artigo 29 dos Estatutos Sociais, convoca o Conselho de Representantes desta Federação para reuniões de Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 16 do corrente mês, nos seguintes horários: a) Reunião Ordinária: às 11h, em primeira convocação, e às 11h30, em segunda convocação com o mínimo de 40% dos Delegados Representantes; Pauta: discussão e aprovação do Plano de Ação Retificado referente ao exercício de 2022 e Plano de Ação e Orçamento para o exercício 2023. São Luís, 10 de Dezembro de 2022. EDILSON BALDEZ DAS NEVES Presidente ESTADO DO MARANHÃO E SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES — SEGEP SECRETARIA ADJUNTA DE REGISTRO DE PREÇOS — SARP - AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 —- SARP/IMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174013/2022 —- SARP O SECRETÁRIO ADJUNTO DE REGISTRO DE PREÇOS torna público que a licitação em epígrafe, Pregão Eletrônico, do tipo Maior Desconto, pelo critério de julgamento Valor Global, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de Gerenciamento de frota, anteriormente adiada até ulterior deliberação, fica REMARCADA para o dia 26 de dezembro de 2022, às 14h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida por Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Registro de Preços — SARP/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/nº, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível na página web Wwww.gov.br/compras/pt-br e www.segep.ma.gov.br. São Luís, 6 de dezembro de 2022 Ítalo Reis Brown Secretário Adjunto de Registro de Preços Saulo Duailibe E-mail: sauloduailibeçgyahoo.com.br O IMPáRCIaL oimparcial.com.br OPORTUNIDADES São Luís, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Salários de R$ 4 mil na Câmara Municipal A Câmara de Icatu anuncia Concurso Público com novas vagas. As oportunidades são ofertadas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior A Câmara Municipal de Icatu, cida- de maranhense, anuncia a abertura das inscrições de um novo Concurso Público, destinado a contratação de profissionais de diferentes áreas de atuação. De acordo com o certame, este Concurso busca preencher oito vagas para os seguintes cargos: * auxiliar operacional de serviços ge- rais (1) * técnico administrativo (2) * auxiliar administrativo (2) * agente de segurança (1) * contador (1) * advogado (1) Para se inscrever, é necessário pos- suir ensino fundamental, médio ou superior, de acordo como cargo dein- teresse. A remuneração dos profissionais efetivados, varia entre os valores de R$ FIM DE ANO 1.212,00 a R$ 4.000,00, referente a jor- nada de trabalho de 40 horas sema- nais para o exercício das funções esta- belecidas. Procedimentos para partici- par Os interessados devem se inscrever até 26 de dezembro deste ano, exclu- sivamente via internet, no site LJ As- sessoria e Planejamento Administra- tivo, mediante o pagamento de R$ 70,00 a R$ 110,00 de taxa de partição, de acordo com a escolaridade. No período de 25 de novembro a 1 de dezembro de 2022, os candidatos que enquadram nos critérios do cer- tame, podem solicitar a isenção do va- lor dataxa. Classificação Como critérios de classificação, to- o) dos os candidatos serão avaliados em uma única etapa, sendo ela: prova ob- jetiva, de caráter eliminatório e classi- ficatório, prevista para ser aplicada no dia 8 de janeiro de 2023. Vale ressaltar que a prova objetiva é composta por 40 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas de resposta, sendo apenas uma delas correta, distribuídas entre os seguin- tes conteúdos programáticos: língua portuguesa, matemática, conheci- mentos específicos e/ou informática. Vigência Este Concurso Público, conforme publicação do certame, terá validade de dois anos contados da data da ho- mologação do resultado final, poden- do ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da adminis- tração pública. Como economizar eter segurança com decoração O período mais iluminado do ano chegou. Nas residências, ruas e co- mércio já é possível notar árvores de natal, painéis de luzes e símbolos na- talinos que encantam a todos. Para a maioria desses objetos, o uso da ener- gia elétrica é fundamental para o fun- cionamento. Por isso, com o propósi- to de garantir a segurança e também auxiliar na economia de energia, a Equatorial Maranhão traz orientações importantes para que não aconteçam transtornos nas festas de fim de ano. Os cuidados essenciais já começam antes da montagem da decoração. “A informação inicial para um Natal se- guro é a escolha dos adereços. É de ex- trema importância que a população fique atenta na hora da compra dos objetos e sempre opte por decorações com o selo de certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)”, ressalta a Executiva de Segurança da Equatorial Maranhão, Rosemeire Barbosa. Com os famosos pisca-piscas, uma das ornamentações natalinas mais utilizadas, investir em produtos com lâmpadas de LED vai garantir econo- mia no fim do mês, pois elas são econômicas, eficientes, duráveis, eco- lógicas e podem ser utilizadas tanto em ambientes internos quanto exter- nos. Alguns cuidados também são im- portantes para evitar acidentes envol- vendo energia, assim como sobrecar- ga nas instalações internas. “Jamais utilizar uma única tomada para ligar vários aparelhos com o uso de benja- min, o famoso “T”. O ideal é usar o fil- tro de linha. Sempre utilizar fita iso- lante ao invés das fitas crepe ou adesi- va. Não ligar as luzes de natal com as mãos ou pés molhados e, principal- mente, ter atenção com as crianças. Os enfeites são coloridos e luminosos, o que os tornam atrativos para os pe- quenos. Somente adultos devem ma- nusear objetos ligados na energia”, re- força Rosemeire. A especialista recomenda ainda que itens natalinos de anos anteriores sejam avaliados com relação aos fios descascados, ressecados e até mesmo rompidos. A orientação é que sejam trocados para que curtos-circuitos não ocorram. Com o período de fim de ano tam- bém chegam as chuvas no Maranhão. E muitas pessoas também gostam de decorar espaços externos, onde al- guns pontos precisam ser levados em consideração para evitar acidentes. Por isso, a Equatorial Maranhão refor- ça algumas precauções: * Compre luzes adequadas ao ambi- ente em que seráfeita a instalação; * Não faça instalações externas próxi- mo à rede elétrica para evitar contato com cabos de tensão e não utilize os postes como suporte para decoração; * Nunca faça instalações externas li- gada à rede de distribuição de ener- gia; * Não realize instalação de enfeites luminosos em áreas externas em dias de chuva ou gramado molhado. A Executiva de Segurança da Distri- buidora reforça ainda que as árvores de natal não sejam montadas próxi- mas a cortinas ou outros objetos que possam propagar incêndio em casos de curto-circuito. “Em situações de risco com instalações elétricas, desli- gue imediatamente o disjuntor geral e acione o Corpo de Bombeiros (190) e a Central de Atendimento da Equatorial Maranhão (116)”, pontua a especialis- ta. SOLICITAÇÃO A importância do exame toxicológico em concursos O exame toxicológico de larga janela de detecção tem sido, cada vez mais, exigido em concursos públicos por todo o país. Ou seja, quem pensa em prestar exame para os variados cargos públicos deve se submeter a testa- gem, capaz de verificar o uso contínuo de substâncias psicoativas no organismo, sejam lícitas ou ilícitas. Na lista de concursos que exigem o exame, estão: Policial Militar, Polícia Civil, Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), Guarda Municipal e algumas áreas de saúde. Os editais dos concursos especificam o exame toxico- lógico como um documento obrigatório na etapa médi- ca ou na fase final do processo seletivo. Para saber se o teste foi solicitado é fácil, pois geralmente ele estará es- pecificado como exame de queratina, exame de cabelo ou exame toxicológico de larga janela de detecção, sen- do que todas essas denominações têm como referência o mesmo tipo de análise. Desta forma, os editais estabe- lecem que os candidatos devem apresentar laudo do exame toxicológico com características específicas, co- mo janela de detecção, que pode ser de 90 ou 180 dias. “Quem vai se candidatar a alguns desses concursos pre- cisa saber que o exame toxicológico tem caráter elimi- natório se apontar um resultado positivo ou se houver recusa a fazer a análise. Portanto, é necessário que o candidato tenha consciência disso e procure um labora- tório confiável para fazer o exame antes de dar início ao processo seletivo. O uso de drogas é um fator decisivo para seguir na profissão desejada”, observa Renato Bor- ges Dias, presidente da Associação Brasileira de Toxico- logia (ABTox). Já Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas, responsável pelo estudo “As Drogas e os Motoristas Pro- fissionais”, afirma que a sociedade deve se conscientizar da importância do exame toxicológico de larga janela de detecção para evitar o aumento do consumo de drogas, além do prejuízo que isso pode ocasionar no exercício das mais diversas profissões, indo além dos motoristas das categorias C, D e E, que precisam se submeter ao exame a cada dois anos e meio. “Além dos cargos públi- cos e dos motoristas de vans, ônibus e caminhões, mui- tas profissões começam a exigir o exame justamente porque sabemos que o uso de substâncias psicoativas prejudica o trabalhador de uma forma geral, além de co- locar em risco a atividade que pratica. Tanto que pilotos de avião e funcionários que trabalham com offshore também devem fazer o exame toxicológico. É preciso perceber que a droga é a maior inimiga de uma socieda- de saudável”, afirma. 2 Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OTT), um em cada cinco acidentes nas empresas são provocados pelo consumo de drogas. Isso acontece por- que algumas substâncias, como álcool e maconha, alte- ram a concentração e a coordenação motora do profis- sional. Além disso, diversos estudos mostram que o con- sumo de drogas causa inquietação, dificuldades em cumprir as tarefas, diminuição na produtividade, mu- danças de comportamento com os colegas de trabalho e insubordinação. E mais: segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), pessoas com problemas de- correntes do uso de álcool faltam cinco vezes mais. “Di- ante desses números, é inegável que o prejuízo causado pela droga vá além do financeiro, tornando-se um caso crítico de saúde pública. Por isso, o exame toxicológico entra como uma maneira de evitar o uso da droga, além de se tornar essencial como forma de prevenção. A par- tir de agora, creio que cada vez mais profissões e con- cursos vão exigir o teste. É uma tendência que beneficia a todos, de forma geral, pois, assim, não se coloca a vida de ninguém em risco”, opina Fernando Pedrosa, associ- ado e co-fundador da TRANSITOAMIGO, Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito. O que você precisa saber sobre o exame No dia do exame, realizado no laboratório, são coleta- das amostras de queratina (cabelo ou pelos), sendo uma pequena quantidade raspada ou cortada próxima à raiz. Em seguida, a amostra é encaminhada para a análise em busca de substâncias psicoativas, como maconha, crack, cocaína, ecstasy e metanfetaminas, entre outras. No caso do contraprova, resultados negativos podem ser liberados em até 24 horas após a chegada da amostra para a análise no laboratório. Vale lembrar que cada concurso público tem um edital diferente. Por isso, o ideal é ler minuciosamente ou mesmo levar o edital na hora da coleta para assegurar que todas as substâncias ilícitas sejam analisadas, de acordo com a solicitação es- pecífica. Larga janela de detecção O exame toxicológico de larga janela de detecção identifica a presença de substâncias psicoativas que se depositam nos fios de cabelo ou pelos por um período mínimo de 90 dias até seis meses, permitindo a avalia- ção de hábitos de consumo dessas substâncias pelo do- ador. O IMPáRCIaL oimparcial.com.br “e ES abit ' 4. % ' 2" A partida entre Brasil e Croácia na Copa do Mundo, realizada na última sexta-feira (9), deixou os torcedores e internautas tristes e desacreditados após a eliminação da seleção brasilei- ra. Pouco tempo após exaltarem o ata- cante Neymar Jr., 30 anos, muitos vol- taram atrás com os elogios, já que o craque não bateu um pênalti. “Não colocar o Neymar para bater primeiro, que piada, senhor Tite”, disse uma in- ternauta com o nome Qstarwanahi. “Não é possível, que inferno. Eu estou chorando igual um jumento”, escre- veu um internauta que se identifica como deus (QGeu amo meu gato). Como que o Neymar não bate o pê- nalti? Me falem”, escreveu outra, cha- mada Ana Carolina (Gcaroumart). “Neymar não merece a seleção que ele tem”, completou outro internauta, que se identifica como Tadeuzinho (O tadeuzinho). A última missão de Tite frente à Se- leção Brasileira não teve o final espe- rado pelo treinador. A eliminação do Brasil na última sexta-feira (9) para a Croácia, nos pênaltis, pelas quartas de final da Copa do Mundo, marca o fim da Era Tite após seis anos do técnico no comando da Canarinho. Tite já havia deixado claro que não continuaria na Seleção, mesmo com a conquista do 'hexacampeonato. Anunciado em 2016 no cargo, o técni- co conquistou um título da Copa América, em 2019, com a Seleção. Mesmo com as eliminações da Co- pa de 2018 e de 2022, Tite acumula bons números em sua passagem. No total, foram 81 jogos, 60 vitórias e ape- nas cinco derrotas. O ataque brasilei- ro marcou 174 gols na Era Tite e sofreu 4 ADE 4 4d par ESPORTES Não é possível, que inferno. Eu estou chorando igual um jumento”, escreveu um internauta que se identifica como deus (Deu amo meu. gato). Como que o Neymar não bate o pênalti? Me falem A seleção de Tite foi eliminada, mais uma vez, nas quartas de final, após perder nos pênaltis por 4 a 2. No 29. Antes da Copa do Mundo, Tite de- clarou que não pretende assumir ne- nhuma equipe em 2023 e quer dar atenção à família após deixar a Sele- ção. “No ano que vem, vou me permitir olhar fora das seleções, de outras situ- ações, e ficar com a Dona Rose, que é a minha esposa. Eu não sei quanto tem- po ela vai ficar contente com isso (ri- sos). Toda equipe brasileira que pen- sar no Tite como técnico [em 2023], ele não vai treinar. Pode escrever onde quiser, me chamem de mentiroso, do que quiser. Não vai ter [Tite em 2023]. É um ano que preciso ver meu irmão, minha irmã, meus sogros”, falou em entrevista ao Flow Podcast, em agos- to. São Luís, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Eliminação: N do céu ap infermo na web tempo normal, houve um empate por 0a 0. Na prorrogação, Neymar chegou a colocar o Brasil na frente, mas Pet- kovic igualou no segundo tempo ex- tra. Nas cobranças, Rodrygo parou no goleiro e Marquinhos, na trave. A Croácia acertou todas as suas cobran- ças. Agora, a Croácia espera o vence- dor do confronto entre Argentina e Holanda, às 16h (de Brasília), no está- dio Lusail No ano que vem, vou me permitir olhar fora das seleções, de outras situações, e ficar com a Dona Rose, que é a minha esposa. Eu não sei quanto tempo ela vai ficar contente com isso (risos) Saulo Duailibe E-mail: sauloduailibeçayahoo.com.br US, .| Repercute na internet NEYMAR CHOROU APÓSSER ELIMINADO PELA CROÁCIA Após a eliminação do Brasil para a Croácia nos pênal- tis, na tarde daúltima sexta-feira (9), os brasileiros, além de lamentar, fizeram memes com a não chegada do he- xacampeonato mundial. Torcedores estrangeiros também zombaram dos bra- sileiros. Termos como “BRASIL SIL SIL”, “Bora Brasil” e “Menino Ney” ficaram em alta nos Trending Topics do Twitter durante a partida. tempo. Depois, a Croácia empatou com Petkovic, com um 11 do segundo tempo, levando assim para os pênal- tis. A Seleção Croata venceu por 4 a 2 nos pênaltis e avan- ça para a semifinal, quando enfrenta o vencedor do jogo entre Holanda e Argentina, que acontece às 16h desta sexta. Grupo deapostas perde RS MEMBROS DO DUPLA APOSTA PERDERAM UM BOM DINHEIRO Um grupo especializado em apostas esportivas per- deu R$ 200 mil com a eliminação do Brasil na Copa do Mundo. Membros do Dupla Aposta, canal que trabalha com consultoria nas apostas esportivas, fizeram, no fim de setembro, o investimento no título da Seleção no Ca- tar. O “red” foi publicado pouco depois da eliminação do Brasil. A Seleção saiu na frente da Croácia com gol de Neymar, mas levou o empate no fim da prorrogação e acabou derrotada nos pênaltis. Com a eliminação brasileira nas quartas de final, a aposta foi dada como perdida. Um dos líderes do grupo, Gabriel Laterce, o Gabrielzão, publicou um texto nas re- des sociais para falar sobre o fim do sonho - se o Brasil conquistasse o título, eles teriam retorno bruto de R$ 1 milhão. “Tenho certeza que o Instagram hoje vai bom- bar como nunca na história. Isso aqui nunca foi sobre dinheiro. Isso sempre foi sobre a minha história. São 9 anos trabalhando com futebol e graças a Deus muita gente sempre acompanhou o meu caminho. Cheguei no Qatar, provavelmente sob o ápice de tudo que vivi. 32 co- pa do mundo seguida e com muita bagagem. Eu real- mente queria o hexa. MUITO. Hoje tenho 29 anos e teria coroado completamente a minha década e meus 20 anos. Infelizmente não deu. Era uma estrela que queria colocar nesses anos tão surpreendentes e fantásticos que vivi. A frustração é gigante e o sentimento é de luto. E sobre os R$200.000? Obrigado ao Wandrewilliam e (QOmateuscaumo por terem embarcado na ideia. Dinhei- ro nunca foi prioridade e nem problema por aqui. Essa aposta nos colocou em outro patamar. Obrigado a todos por terem acompanhado a Copa por aqui. É só o começo e é hora de voltar para casa. E se eu pudesse conversar comigo com meus 20 anos, eu falaria: “Você conseguiu Gabriel, você conseguiu MUITO. Que orgulho”. Thayane Maramaldo E-mail: maramaldothayç gmail.com O IMPâRCIaL oimparcial.com.br São Luís, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 3 anos de Bumba Boi como Patrimônio da Humanidade O Bumba Meu Boi do Maranhão foi reconhecido pela Unesco em 11 de dezembro de 2019 como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade A Constituição Federal de 1988 de- fine os bens culturais de natureza imaterial como práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, modos de fazer e celebra- ções. No domingo (11/12), foi come- morado os três anos de reconheci- mento do Bumba-Meu-Boi como Pa- trimônio Cultural Imaterial da Huma- nidade. A excepcionalidade dessa celebra- ção múltipla, que abarca as diferentes matrizes culturais formadoras das identidades que compõe o Brasil, foi reconhecida pelo Comitê Intergover- namental para a Salvaguarda da Unesco, reunido em Bogotá, na Colômbia em 11 de dezembro de 2019, e mostrou para o mundo sua grande capacidade de criatividade humana. Tradicional festividade popular nas regiões Nordeste e Norte, a celebração do Bumba-Meu-Boi gira em torno da lenda da morte e ressureição de um boi. A manifestação cultural é funda- mentada na história de um casal de escravos, em que a mulher grávida tem o desejo de comer a língua de um boi. O marido, então, mata o animal favorito do dono da fazenda e acaba preso. Entretanto, com a ajuda de um pajé, o boi revive. O enredo é celebra- do com músicas e danças. Enraizado na cultura religiosa, o bumba meu boi envolve a devoção aos santos juninos São João, São Pe- dro e São Marçal, que mobilizam pro- messas e marcam datas comemorati- vas. Considerado a mais importante manifestação da cultura popular do Maranhão, o ciclo festivo é dividido em ensaios, batismo do boi, as apre- sentações públicas ou brincadas, e a morte do boi. É vivenciado pelos brin- cantes ao longo de todo o ano. Criancas aproveitam 1º fim de semana de Natal Vem pro Parque Z WA | Á NA ÁS DURANTE A PROGRAMAÇÃO, AS CRIANÇAS PARTICIPARAM DE DANÇA, JOGOS, E GANHARAM PIPOCA, PICOLÉS E LEMBRANCINHAS Neste fim de semana, com muita cor e brincadeiras ao ar livre em par- ques de São Luís, o Governo do Mara- nhão deu início à programação do Natal Vem pro Parque, com atrações e muito divertimento gratuito à crian- çada, além da presença do Papai Noel para as tradicionais fotos de fim de ano. Durante a programação, as crian- ças participaram de dança, jogos, e ganharam pipoca, picolés e umalinda lembrancinha. Após a abertura, que aconteceu no Parque Itapiracó na sexta (09), o even- to prosseguiu no Parque Rangedor, no sábado (10), e na Praça da Lagoa, nes- te domingo (11), sempre a partir das 17h. Os próximos encontros estão marcados para os parques São João Paulo (dia 17) e Vila Palmeira (dia 23). “Temos atividades recreativas que trazem as famílias, juntamente com a criançada, para um momento de la- zer, com brincadeiras ao ar livre, ban- da infantil, Papai Noel”, pontuou a gestora do Parque Itapiracó, Laís Honda. A menina Ana Raquel, de 9 anos, é uma das várias crianças que vieram ao parque aproveitar a programação que foi feita especialmente para elas. “Eu achei muito legal porque não é to- do dia que a gente tem isso aqui, e a gente tem que comemorar o Natal que está chegando”, destacou a visi- tante. Rosilene Ferreira, que é dona de ca- sa, trouxe os netos Arildo e a Ayla para aproveitarem as atrações natalinas no Parque. “Isso representa a infância, essa cultura de Papai Noel é algo que passei para os meus filhos e agora es- tou passando para os meus netinhos”, afirmou. A auxiliar administrativa Beatriz Nascimento fala do ambiente propí- cio para confraternizar em família e priorizar o bem-estar das crianças. “Está sendo excelente, pertinho de ca- sa e com uma proposta super acon- chegante de atrações para as crianças e famílias. Tá de parabéns!”, disse Be- atriz. Shopping da Criança O Shopping da Criança, em São Luís, recebe o Papai Noel nos dias 13 (terça-feira) e 16 (sexta-feira) para a alegria da garotada. O espaço de lazer foi especialmente preparado para di- vertir os visitantes com muitas brin- cadeiras, pintura facial, cineminha, lanche e outras atrações natalinas. As atividades acontecem no horário das 10h às 12he das 14haãs 16h. Natal Vem pro Parque no interior No interior do Maranhão, o Natal Vem pro Parque será realizado no sá- bado (17), nos parques de Barreiri- nhas, Bacabal, Pedreiras, Codó, Caxi- as e Morros. O fim de tarde ganhará luzes natalinas, atividades recreativas para as crianças, lanche e diversão pa- ratoda a família. No Shopping da Criança de Baca- bal, os pequenos poderão se divertir no clima do Natal, com tudo o que o espaço oferece, além da presença do Papai Noel. Avatar: 10 questões para Lembrar antes de assistir a sequência Em 15 de dezembro deste ano, o cineasta James Ca- meron vai lançar Avatar: O Caminho da Água (Avatar: The Way of Water, no original), a tão aguardada sequên- cia do longa-metragem de 2009 que, de certa maneira, revolucionou a tecnologia cinematográfica de sua épo- ca. Prometendo ser um grandioso épico de aventura pa- ra os fãs, abaixo, confira algumas das principais ques- tões para se lembrar antes da estreia! 10. O irmão de Jake Anarrativa do primeiro filme é ambientada no século 22, quando humanos querem explorar os recursos de Pandora. Por meio de avatares, os exploradores saem em busca de novidades pela região, porém, Jake Sully (Sam Worthington) assume a identidade de seu irmão gêmeo, que já faleceu. De acordo com Cameron, esse fa- tor já mostraria as intenções do protagonista, apresen- tando-o de um jeito diferente dos outros. 9. O agente duplo Jake vai construindo sua redenção ao longo do filme, depois de se configurar como um agente duplo ao traba- lhar com os colonizadores de Pandora. Na trama, ele ga- nha a confiança do povo Na'vi e conquista Neytiri (Z0ê Saldafia), mas precisa lidar com suas convicções no pro- cesso. 8. A população gigantesca de Pandora Com todos os efeitos visuais inovadores de Avatar, Ja- mes Cameron construiu diversas cenas com planos ge- rais para mostrar a grandiosidade de Pandora. Curiosa- mente, nesses momentos, o cineasta evidenciava que o planeta era ricamente povoado e contava com inúme- ros recursos. Por isso mesmo os colonizadores estavam em busca de seus recursos. 7. A morte de Grace Sem dúvidas, a Dra. Grace Augustine (Sigourney Wea- ver) é uma das personagens mais empáticas do filme. Além disso, ela também se tornou uma das mais corajo- sas, fazendo com o impacto posterior de sua morte fosse recebido de um jeito bastante conflituoso. Esse evento mostrou que nem mesmo a magia tecnológica de Pan- dora poderia salvar Grace e outros indivíduos de efeitos catastróficos. 6. Toruk Makto Jake foi um dos poucos capazes de domar Toruk, uma besta voadora e extremamente feroz de Pandora. Dessa forma, depois de conseguir alçar voo com o animal, o personagem obtém o status de Toruk Makto, algo que representaria para o povo Na'vi que ele era digno de res- peito e confiança extrema. 5. Os avatares são feitos em laboratório Os corpos de Jake e seus companheiros foram todos fabricados em laboratório, combinando DNA humano e Na'vi. A premissa básica do filme está totalmente cen- trada nessa ideia, visto que boa parte do longa-metra- gem é focado na própria dicotomia de Jake: sentir-se hu- mano ou Na'vi, mesmo com um corpo sintético. 4. A destruição do lar de Neytiri Miles (Stephen Lang) e Parker (Giovanni Ribisi) são dois exploradores que enxergam os Na'vi como seres in- feriores, algo típico na mentalidade de colonizadores que pretendiam roubar os recursos de Pandora. Em um momento de tensão, os Na'vi conseguem se proteger de um ataque e, em resposta, os colonizadores optam por destruir a árvore que servia como lar para o clã de Neytiri. Isso definitivamente inicia a guerra contra os in- vasores. 3. A postura de Miles Miles Quaritch é um dos exploradores mais ferozes do filme. De alguma maneira, a visão do personagem so- bre os Navi traz diversas reflexões aos espectadores so- bre racismo e etnocentrismo. 2. A permanência de Jake O arco em torno da experiência de Jake em Pandora se conclui após um grande crescimento narrativo. A construção do personagem é notável e evidencia a mu- dança de postura e comportamento diante da realidade. Ao respeitar os Na'vi e seu planeta, ele decide ficar em Pandora, recebendo apoio de seus semelhantes. 1. A relação de Neytiri e Jake Para terminar, é preciso falar sobre a conexão instinti- va entre Neytiri e Jake, algo que guia, de certa maneira, todos os caminhos do longa-metragem de James Came- ron. É por meio dessa relação que a narrativa se desen- volve e mostra como são os Na'vi em comparação aos humanos.